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Origem das Visitas

AROLDO FILHO

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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Marcha pelo Estado Laico

A Marcha pelo Estado laico em Curitiba acontecerá neste sábado, dia 17 de setembro, e a concentração ocorrerá às 13h na Praça Eufrásio Correia. A Aliança Estudantil Secularista - UFPR é uma das organizadoras do evento!



...o que significa ser laico?

Significa, genericamente, que o Estado não assume nenhuma posição frente às religiões, ou seja, diferentemente de Estados como Afeganistão, Arábia Saudita e muitos outros do Oriente Médio, o nosso país não se intitula, por si só, como um país católico, ou evangélico, ou muçulmano.

...mas então, o Brasil já não é laico?

Sim, a Constituição Federal de 1988 determina que o Brasil é um estado laico, portanto, como foi dito anteriormente, não se posiciona (teoricamente) frente a nenhuma religião "oficial".



...mas se ele já é laico, então qual a finalidade dessa Marcha?

O Brasil é um país laico, tá na CF 88. Bem como a Constituição determina que é proibido matar, roubar, estuprar ou outras coisas, isso não garante que de fato não ocorram. O mesmo se dá com a laicidade do estado. Exemplos corriqueiros podem ser vistos por várias partes: escolas públicas com ensino religioso (obrigatório!), crucifixos e outros símbolos em repartições públicas, a visita do Papa sendo bancada pelo Estado, "Deus seja louvado" nas notas do Real e inúmeros outros exemplos de quebra da laicidade.

...mas qual o problema? Eu acho que essas coisas interfiram em nada!

Pois elas interferem. No caso das visitas papais, por exemplo, interferem no seu bolso! O Papa teve visitas financiadas pelo Estado, com gastos de mais de 1 milhão de reais saídos dos cofres públicos, com direito à site na internet fazendo propaganda com o slogan "Governo de São Paulo investe e apóia a visita do Papa". E o pior é que, na ocasião, o Papa não veio ao Brasil na condição de "chefe de Estado", não passando, por exemplo, nem em revista às tropas. O Papa veio como líder religioso, com a missão de professar a sua fé católica. Por mais que a maioria da população seja católica, não se deve confundir interesse público com interesse da maioria. Citando o juiz gaúcho Roberto Arriada Lorea, que pronunciou-se sobre o assunto, "o Estado tem o dever de assegurar a liberdade religiosa, o que não se confunde com fomentar religiosidade ou com apoiar alguma igreja em particular".

...ainda assim, penso que há coisas mais importantes para se lutar, como contra a violência, educação...

Todas as lutas em prol do bem-estar coletivo são válidas. Mas igualmente cada luta específica merece o devido tratamento. Assim como não devemos aceitar nenhum tipo de injustiças sociais como o descaso público com a saúde, a educação, a segurança, as rodovias, etc., também não devemos aceitar atos públicos contra a laicidade do Estado.

... mas é impossível que o Estado não sofra nenhuma influência religiosa!

Primeiramente devemos diferenciar a influência religiosa da interferência religiosa. A influência pode se dar de diversas maneiras, está diluída nos costumes, na cultura de uma determinada população. Já a interferência religiosa acontece de maneira explícita, como em um caso recente, onde o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, contrariando a decisão do STF, não concedeu o pedido de união estável homoafetiva, alegando ter "agido por deus". O Juiz possui suas convicções, advindas de influências religiosas, são idiossincrasias dele. No entanto ter negado o pedido de união estável homoafetiva foi a materialização da interferência religiosa, em um caso que independia de suas convicções pessoais. São exemplos desse tipo que não podem acontecer. Devemos marchar para que seja assegurado que agentes que representam o interesse público observem os princípios do Estado laico quando forem agir.