"(...)Muitos consideravam o Entrudo uma festa suja e violenta, embora a maioria dos senhores liberasse os escravos pra folia.[8] Consistia em brincadeiras e folguedos que variavam conforme o local e os grupos sociais envolvidos. Com a mudança da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, surgiram as primeiras tentativas de civilizar a festa carnavalesca brasileira,[1] através da importação dos bailes e dos passeios mascarados parisienses, colocando o Entrudo Popular sob forte controle policial. A partir do ano de 1830, uma série de proibições vai se suceder na tentativa, sempre infrutífera, de acabar com a festa grosseira. (...)"
"(...) Com o Golpe de Estado de Getúlio Vargas e início de seu governo, o Carnaval do Brasil começa a ganhar nova configuração. Seguindo a proposta fascista que Mussolini empregava na Itália, o então presidente decidiu criar algumas “regras carnavalescas”. Instituiu-se que todos os sambas-enredos teriam letras em homenagem à história do Brasil. Além disso, os instrumentos de sopro foram proibidos por terem origem européia.
Lamartine Babo, compositor carioca de marchinhas irreverentes e satíricas, foi censurado pelo Estado Novo juntamente com outros compositores. É possível perceber o tom de deboche de Lamartine na letra da marchinha “Parei Contigo”, onde ele dizia:
“Tu és o tipo
do sujeito indefinido, carcomido
que só quer tirar partido
Meu Deus, mas é isto
que se chama ser amigo?
Parei contigo! Parei contigo!
Nas eleições foi o diabo
pois tu eras o meu cabo
e votaste no inimigo (...)
Já vou-me embora, cruz!
Vou disparando
Se não tu furtas a canção
que eu estou cantando”.
Apesar da censura das marchinhas, Getúlio utilizava-as para seu benefício também. João de Barro e José Maria de Abreu criaram, em 1950, uma marchinha com a letra:
“Ai, Gegê!
Ai, Gegê, que saudades
Que nós temos de você”.
Outro músico apoiado pelo ditador foi o carioca Heitor Villa Lobos. Segundo o compositor e ensaísta José Miguel Wisnik, “respaldado por Vargas, a contra ofensiva orfeônica de Villa Lobos busca conquistar ativamente para a “grande Arte” o seu prestigioso papel de portadora do sentido da totalidade, perdido no vórtice galopante da “crise” moderna”.
Mas nenhuma marchinha ou letra pró Getúlio simbolizam tanto a influência político-ideológica nas composições da época como o samba-enredo da escola de samba Deixa Falar, conhecida como a primeira do Brasil. Além de desfilarem, no ano de 1929, utilizando cavalos da Polícia Militar do Rio de Janeiro em sua comissão de frente, seu título de samba-enredo era nada menos que “A Primavera e a Revolução de Outubro”, uma homenagem à tomada do poder getulista em 1930."
"(...) durante a ditadura militar, tal qual acontecia com letras de músicas, peças de teatro e filmes, o carnaval não escapava às tesouras da censura. Todos os blocos de rua, clubes, cordões e escolas de samba, dos mais simples aos mais ricos, tinham de montar extensos dossiês com toda a documentação que pudessem produzir para explicar, tintim por tintim, os detalhes do seu carnaval. Esmiuçavam seus temas em protocolos, aos quais anexavam croquis das fantasias e dos carros alegóricos, coloridos a tinta e decorados com purpurina. Mandavam as letras com as piadas e trocadilhos enunciados e, depois de todo o trabalho, restava torcer pela aprovação dos censores. Só assim poderiam ganhar as ruas. (...)
ENSAIOS MONITORADOS E SAMBAS TROCADOS
Numa observação superficial, os documentos dão a entender que a censura não pegava muito no pé dos foliões, pelo menos entre 1973 e 1985, período da amostra. Autor de livros sobre o carnaval, o historiador Luiz Antônio Simas lembra que a história não é tão simples assim. No recém-lançado “Pra tudo começar na quinta-feira: o enredo dos enredos”, escrito em parceria com Fábio Fabato, ele cita três episódios emblemáticos de censura:
— Quando o Salgueiro desfilou em 1967 (um pouco antes do AI-5, portanto), com “A história da liberdade no Brasil”, os ensaios foram monitorados pelos agentes do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). O Império Serrano, agremiação nascida sob o signo da rebeldia no final da década de 1940, ousou desfilar em 1969 com o enredo “Heróis da liberdade”. No trecho final do samba, a palavra “revolução”, por interferência dos censores, virou “evolução”. Em 1974, a Unidos de Vila Isabel desenvolveu o tema “Aruanã Açu”, sobre os índios Carajás. Originalmente, a proposta do enredo exaltava os índios e fazia críticas severas ao progresso desenfreado. O regime fez pressões, e a escola teve que transformar o enredo em uma insólita apologia à Transamazônica, rodovia construída pela ditadura, descartando com isso um lindo samba de Martinho da Vila que denunciava o drama dos indígenas.
Os jornalistas Aloy Jupiara e Chico Otavio, do GLOBO, estão pesquisando esses e outros exemplos para um livro sobre a relação entre a ditadura e o carnaval. Jupiara detalha:
— No livro “Salgueiro, 50 anos de glória”, o Haroldo Costa conta que até faltava luz na quadra durante os ensaios do Salgueiro em 67, o que seria uma tentativa de boicotar o desfile. No caso do enredo da Vila Isabel, de 74, houve um desdobramento curioso: o samba descartado do Martinho da Vila foi gravado futuramente por ele com o título “Festa dos Carajás”, e acabou se tornando muito mais popular do que o samba-enredo ufanista cantado na avenida — compara o jornalista, que celebra a digitalização do acervo do Arquivo Nacional. — É difícil pesquisar o carnaval, muitos personagens não estão mais vivos, e as escolas e blocos nunca tiveram o costume de guardar documentos que contem sua história. O valor de ter um acervo como esse disponibilizado é enorme, é importante saber, por exemplo, até que ponto o governo interveio numa manifestação popular, como é o carnaval. Será que os censores iam realmente para a pista checar se os blocos cumpriam o que o croqui submetido à aprovação indicava?
"(...) A prática da censura moral tem na sociedade brasileira uma longa trajetória, sendo um equívoco associá-la somente à ditadura militar, considerando-se que a censura, em períodos democráticos, procurou combater a licenciosidade e garantir a manutenção dos valores éticos e dos princípios morais. Em regimes autoritários, por sua vez, agregou-se ao cuidado com a moral e os bons costumes a preocupação com a manutenção da ordem política (SOUZA, 2010: 235). Com a promulgação do AI-5, em 1968, e o consequente endurecimento do regime, passou a fazer parte do rol de vigilância não apenas as cenas de nudez e demais elementos que pudessem ferir, de alguma forma, a “família brasileira”, mas também as músicas de protesto, os filmes políticos, etc. (FICO, 2004: 270). (...) Para analisar a censura de diversões
[ * Doutoranda em História pela Universidade Estadual Paulista –UNESP/Assis – E-mail: ellendm8@hotmail.com 1 O carnaval de 1964 ocorreu durante o governo de João Goulart, ou seja, antes do golpe civil-militar de 31 de março/1°de abril daquele mesmo ano. O recorte temporal adotado neste texto compreende, portanto, o período de 1965 a 1979, ano em que se finda as prescrições do Decreto-lei n°1.077/70, voltado para a censura prévia de publicações e de “exteriorizações” contrárias à moral e aos bons costumes, seguindo a própria revogação dos Atos Institucionais, embora seja importante assinalar que o Decreto-lei n°20.493/46 – base legal de que se valeu o regime militar para praticar a censura - continuou em vigência no período posterior ao abordado neste texto.]
públicas no regime militar é necessário retroceder no tempo e voltar para o ano de 1946, quando foi criado, com base no Decreto n° 20.493, de 24 de janeiro, o Serviço de Censura de Diversões Públicas² (SCDP), vinculado ao Ministério da Justiça. Este decreto serviu juntamente com outros dois, de sustentáculo legal para as práticas censórias no pós-1964. Composto de 136 artigos, subdivididos em 13 capítulos, o Decreto n° 20.493, dispunha sobre o funcionamento interno do SCDP, a censura prévia, o cinema, o teatro e as diversões públicas, a radiofonia, as empresas, os artistas, o trabalho de menores, o direito autoral, as infrações e as penalidades. No que diz respeito especificamente ao carnaval, o inciso VIII, do artigo 4°, da referida lei, afirma ser de competência do SCDP censurar previamente e autorizar “as apresentações de préstimos, grupos, cordões, ranchos, etc. e estandartes carnavalescos”; o inciso IX do mesmo artigo, por sua vez, determina que “as propagandas e anúncios de qualquer natureza quando feitos em carros alegóricos ou de feição carnavalesca, ou, ainda, quando realizados por propagandistas em trajes característicos ou fora do comum” precisariam do aval da censura (BRASIL,1946). Essas sociedades que promoviam os desfiles deveriam aguardar, portanto, a licença para a sua apresentação pública e as restrições que, porventura, pudessem ser feitas. O carnaval³ – considerado um festejo libertador das convenções sociais e reconhecidamente libidinoso – sempre esteve sob a mira da censura, o que é evidenciado pelo próprio Decreto n° 20.493, que instituiu de maneira oficial a censura moderna de diversões públicas (FICO, 2004: 269), abarcar os festejos momescos, em um período marcado pela
[2 Em junho de 1972, o Serviço de Censura de Diversões Públicas passou à Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP). 3 A respeito do carnaval, ganham destaque duas linhagens interpretativas: uma que apreende o carnaval como subversivo, seguindo os preceitos teóricos de Mikhail Bakhtin, o qual entende o carnaval como inversão social e lócus privilegiado de anulação de todas as coerções, e outra que procura entender o festejo como mantenedor do status quo vigente. Muitos autores no Brasil, como o antropólogo Roberto da Matta e Rachel Soihet, para citar apenas alguns, seguiram a linha de estudos representada por Bakhtin. DaMatta, por exemplo, considera que os festejos momescos talvez sejam a única festa nacional sem um dono, preparada para que “[...] todos pudessem estar sem essas preocupações de relacionamento ou filiação a seus grupos de nascimento, casamento e ocupação [...]. Por causa disso, todos podem mudar de grupos e todos podem se entrecortar e criar novas relações de insuspeita solidariedade”(DAMATTA,1997: 121). Seguindo outra linha interpretativa, a socióloga Maria Isaura Pereira de Queiroz procura entender o carnaval não como um momento de subversão da ordem, mas sim de manutenção das estruturas estabelecidas. Nas três fases em que divide o carnaval (entrudo, grande carnaval e carnaval popular), a autora procura mostrar o papel preponderante assumido pela classe dominante na organização e no controle dos festejos e a forma como as estruturas sociais e os valores permaneceram os mesmos durante os folguedos, ficando somente encobertos pelo entusiasmo da festa (QUEIROZ,1992).]
redemocratização. A ação censória aplicada ao carnaval demonstra a sua importância no conjunto dos divertimentos públicos e, sendo assim, não poderia escapar ao olhar moralizante da censura. A historiadora Beatriz Kushnir (2004), em obra dedicada à complexa relação entre regime militar e imprensa, não deixa de abordar, mesmo que em poucas páginas, a forma como o governo militar se relacionou com o carnaval. Antes de fazer essa incursão pelo assunto, a autora traz um episódio envolvendo a música Marcha do condutor, quando de sua censura em 1960, para demonstrar o rigor censório existente no pré-1964. A letra de Jeremias Pelegrino, Válter Moreno e Amílcar Chamareli causou polêmica por supostamente ofender os condutores de bonde, a ponto do jornal O Globo exigir uma postura mais enérgica de Pedro José Chediak, então chefe da Censura do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). A canção dizia:
Seu condutor não leve a mal.
Encontrei sua mulher agarradinha com o fiscal.
Ele diz que é seu amigo Amigo ele não é.
Enquanto você dá duro, ele passeia com sua mulher.
Como é possível supor, a censura somente aumentaria após março de 1964, tanto no que diz respeito à vigilância aos divertimentos públicos, como em relação a outros assuntos delicados para o regime. No entanto, a legislação de que se valeu o governo militar para praticar a censura era a mesma de 1946, ou seja, o Decreto n° 20.493. De acordo com Kushnir, foi esse decreto que “justificou a maioria dos pareceres dos censores, tanto para autorizar como para vetar, até 1988” (KUSHNIR, 2004: 101). Cabe colocar aqui, no entanto, algumas considerações quanto à promulgação do Decreto-lei n°5.536, de 21 de novembro de 1968, voltado especificamente para as novas regras de censura aplicadas às obras cinematográficas e teatrais. Além de abordar essas questões, este decretou representou uma tentativa de melhor organizar as atividades censórias, estabelecendo, por exemplo, a exigência de curso superior para as pessoas interessadas em atuar como censores, além da criação de um Conselho Superior de Censura (CSC). Embora tivesse um caráter liberal ao sugerir a institucionalização de uma instância de recurso para as ações tomadas pelo Serviço de Censura de Diversões Públicas, o CSC não teve os resultados aguardados, já que poucos dias depois foi decretado o AI-5, que provocou o endurecimento do regime e das normas de censura. Assim, conforme assinalado anteriormente, o decreto de 1946 continuou a ser usado para justificar as proibições (KUSHNIR, 2004: 103-105)."
