segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

BARROSO E A ESTATÍSTICA SOB MEDIDA PARA PRENDER LULA

BARROSO E A ESTATÍSTICA SOB MEDIDA PARA PRENDER LULA
Por: Paulo Moreira Leite 

Apareceu um estranho argumento estatístico no mais atual debate jurídico do país, aquele que gira em torno da preservação do artigo 5, incisivo LVII da Constituição, que diz que “nenhuma pessoa será considerada culpada até o transito em julgado de sentença penal condenatória”.

Como nós sabemos, essa garantia foi suspensa pelo STF em 2016, numa votação apertada de 6 a 5, logo depois da derrubada de Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade, quando a força política da Lava Jato se encontrava no auge.

O debate tem uma importância óbvia no Brasil de 2018. O trânsito em julgado pode ser o último recurso jurídico para evitar a prisão de Lula por 12 anos, sem prova de crime, e garantir sua presença na campanha presidencial na qual aparece como o candidato em primeiro lugar em todas as pesquisas. 

Assinado por Luís Roberto Barroso, do STF, e Rogério Schietti, do STJ, com base num levantamento da Coordenadoria de Gestão de Informação do STJ, o artigo “Execução Penal, opinião e fatos, “ defende a noção de que a preservação do trânsito em julgado atinge a situação de uma parcela estaticamente minúscula de condenados, pouco mais de 1%. Mesmo sem dizer de forma explícita, este é o principal argumento para preservar o cumprimento da condenação em segunda instância.

O sujeito oculto do debate é Lula e seu destino.

A função política do artigo é respaldar a presidente do STF Carmen Lúcia, que lançou a jurisprudência do “apequenar” para evitar uma discussão necessária, até porque há sinais claros de que se formou uma nova maioria na corte mais alta do país, favorável a uma nova decisão, favorável ao transito em julgado. Mas os dois ministros preferem discutir números.

“A soma dos percentuais de absolvição e de substituição de pena é de 1, 64%”, escrevem, para sublinhar com isso o baixo “impacto sobre a liberdade dos condenados.” Para os dois autores, “é ilógico moldar o sistema em função da exceção e não da regra”. Concluindo: reestabelecer o trânsito em julgado “traz pouco benefício para a Justiça”.

Na conclusão, Barroso e Schietti deixam o campo matemático para defender a prisão a partir da segunda instância, com o argumento clássico de que o transito em julgado representa “grande incentivo à corrupção”. Sabemos qual o sentido dessa referência. Melhor voltar à matemática.

A mesma estatística que usa o cálculo de 1,64% para evitar um debate que envolve não só um candidato com 37% das intenções de voto, mas milhares de outros condenados na mesma situação, permite questionar uma estatística básica.

Estamos falando do questionável direito de onze ministros STF, escolhidos em épocas diferentes por cidadãos diferentes que ocupavam a presidência da República, fazerem uma mudança na carta maior, votada em dois turnos por um Congresso Constituinte escolhido pelo voto popular em 1986.

A estatística é assim: um total de 69 milhões de brasileiros foram às urnas em 1986 para escolher senadores e deputados federais que escreveram e votaram a Constituição. Enquanto isso, o plenário de que em 2016 derrubou o trânsito em julgado representa um punhadinho de 11 votos, 6 milhões de vezes menor que o total de eleitores que deram origem ao inciso LVII do artigo 5. Se computarmos apenas os 6 ministros que em 2016 aprovaram a decisão por uma vantagem de 1 votos, estamos falando de um universo 10 milhões de vezes menor. 

A exemplo do 1,64% de Barroso-Schietti, estes números não resolvem uma discussão jurídica. Mas demonstram o caráter absurdo de se empregar estatísticas num debate que envolve problemas fundamentais da existência humana, a começar pelo respeito à liberdade como o valor maior de nossa existência – depois da própria vida.

Essas comparações também ajudam a lembrar que as estatísticas podem ser muito úteis para se conhecer a realidade de um país ou a consistência de um argumento teórico – mas também para iludir e enganar. “Como mentir com estatísticas” é uma obra clássica da sociologia norte-americana, que desde a década de 1950 alerta para o risco de confiar-se num recurso que tanto serve para esclarecer como para confundir. 

No Brasil, onde 720 000 pessoas eram mantidas em regime de encarceramento no momento do levantamento, a visão de que uma percentagem de 1,64% pode ser insignificante é relativa demais para servir de critério para qualquer decisão. Envolve 11 000 pessoas e, só para ter uma ideia do que isso significa, tentei descobrir quantas cidades brasileiras tem esse tamanho. Parei na letra A do Censo, quando esse número chegava a 103 cidades com até 10 000 habitantes. Poderíamos perguntar quantas empresas. Quantas universidades. 

O argumento estatístico é inaceitável, essencialmente, porque o Estado Democrático de Direito envolve os direitos de cada indivíduo perante o Estado.

Essa condição, em matéria penal, não pode ser reduzida a um número, a menos que se pretenda abandonar de vez a democracia na qual escolhemos viver, pois cria uma situação só compatível com ditaduras especialmente cruéis. Sim: estou falando daqueles regimes nos quais os cidadãos deixam de ter nome, filiação, residência, para se transformar num número, às vezes tatuado no braço, ficando a disposição do Estado para todo tipo de abuso e crueldade. Só nessas ditaduras os direitos são reduzidos a números, porque antes isso já aconteceu com as próprias pessoas. 

A história da justiça brasileira ensina que, em determinados momentos, o destino de um pequeno número de pessoas – ou de uma só pessoa – está no centro de decisões particularmente relevantes nesse terreno. Nem vamos falar de Tiradentes, marco da justiça colonial, enforcado e esquartejado sob encomenda da Coroa, interessada em criar um exemplo contra os cidadãos que lutavam pela independência contra a Metrópole. Quantos 0,0000% Tiradentes representou na jurisprudência do Brasil-colonia?

Há outros casos significativos, que ajudaram o país a avançar em direção a uma existência civilizada. A pena de morte foi abolida por Pedro II e nunca mais foi aplicada no país depois que se comprovou que Manoel da Motta Coqueiro, enforcado em 1855, perdeu a vida com base num erro judicial. Fazendeiro rico e influente, Coqueiro chegou a pedir indulto ao Imperador. Mas a falha do julgamento se comprovou quando era tarde demais. Arrependido, o Imperador decidiu indultar os condenados que aguardavam o caminho da forca, inaugurando uma tradição humanitária que o país conserva até hoje.

Deu para entender o debate em fevereiro de 2018?

05/02/2018
Fonte:

sábado, 3 de fevereiro de 2018

25 FLORES ESPETACULARES

Orquídea que parece um pirata

Caladenia dilatata, orquídea que parece uma aranha.

Habenaria Grandifloriformis, parece uma espécie de abelha humana albina.

Wikimedia Commons
Calceolaria Uniflora, parece um ET sorridente ou um dos personagens da Vila Sésamo.

Monkey orchid ✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏ IDEE CADEAU / CUTE GIFT IDEA ☞ http://gfbijouxfleurs.tumblr.com/archive ✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏✏
Esta orquídea parece ainda mais com um personagem da Vila Sésamo.

Orquídea-Tigre.


Anguloa Uniflora, parece um bebê embrulhado.

Ophrys insectifera.



Ophrys reinholdii, esta parece com várias coisas ao mesmo tempo, um sino, uma máscara ou um inseto.


Reprodução/Chookman
Pterostylis barbata, parece um pássaro verde.

Prosthechea Cochleata, suas pétalas lembram as pernas de um polvo.


Ophrys Apifera, parece uma abelha sorridente.

Reprodução/vladimr.livejournal.com

Orchis Simia ou Orchisitalica, orquídea que parece com macacos dançarinos ou pequenos homens dançarinos. 




Aristolochia salvadorensis, parece o famoso Anakim Skywalker em seu formato famoso de Darth Vader.


Habenaria radiata, orquídea que parece uma garça.

Peristeria Elata, orquídea com formato de pombo.

Drácula símia, orquídeas que parecem ter a cara de macaco, também considerada como rosa e chamada de Macaco Dragão ou Flor Dragão. Outras fotos desta orquídea aqui.
Phalaenopsis sp. Algumas espécies desse gênero têm uma estrutura no centro que lembra a cabeça de um pássaro.

Impatiens Psittacina, tem formato de papagaio.

Caleana major, orquídea que parece um pato voando.
Outras fotos desta orquídea aqui.
Psychotria elata tem formato de boca.
Outras fotos desta flor aqui.
 Snapdragon,  após a morte da flor a vagem da planta fica igual a uma caveira, daí ficou conhecida como Crânio-de-dragão.
Outras fotos desta flor aqui.

Lady’s slipper (Cypripedium calceolus), orquídea com forma de sapato de bailarina. 
Outras fotos desta orquídea aqui.

As flores da espécie ‘Impatiens bequaertii’ têm formado de bailarinas. Outras fotos desta flor aqui.
Outro tipo de orquídea bailarina.

Ateu Poeta
03/02/2018
Fonte:

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

ABRAJI INVESTIGARÁ ASSASSINATO DO RADIALISTA JEFFERSON PUREZA LOPES POR MEIO DE PROGRAMA TIM LOPES DE PROTEÇÃO A JORNALISTAS

ABRAJI INVESTIGARÁ ASSASSINATO DO RADIALISTA JEFFERSON PUREZA LOPES POR MEIO DE PROGRAMA TIM LOPES DE PROTEÇÃO A JORNALISTAS

Neste 17 de janeiro de 2018 o radialista Jefferson Pureza Lopes foi assassinado com 3 tiros na cabeça dentro de sua casa, na cidade de Edealina-Goiás. 

Então, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) acionou o Programa Tim Lopes de Proteção a Jornalistas com o intuito de investigar este assassinato no dia 24 de janeiro de 2018, sendo esta a 1ª ação do Programa Tim Lopes de Proteção a Jornalistas que foi lançado em setembro de 2016 com o objetivo de investigar assassinatos, tentativas de assassinato e sequestros de profissionais da imprensa e dar continuidade às reportagens interrompidas pelos autores dos crimes.

Ateu Poeta
01/02/2018

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

CONTRASTE

CONTRASTE

Diante dos meus olhos,
Bordada de luz,
Se expande
A cidade grande.

E no Livra da Vida
A noite escreve
A história dos homens:
De um lado, a prisão
O casebre
A solidão;
Do outro, o dinheiro
O poder
A mansão

Miséria
Vício
Luxúria
Paixão

Aqui, o grito:
_Existo!
Ali, o lamento:
_Desisto...

E nas esquinas da vida
O Destino conta histórias
lágrimas... sorrisos,
encontros... adeuses,

sonhos dourados
desejos proibidos
paz... guerra
céu... terra
tudo... nada!

Rosimar Brito

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

LÍDER DO PT E MST É ASSASSINADO NO INTERIOR DA BAHIA

LÍDER DO PT E MST É ASSASSINADO NO INTERIOR DA BAHIA

Márcio Matos, O ex-dirigente nacional do MST  e também líder do PT, foi assassinado nesta quarta-feira, 24/01/2018, no município de Iramaia, na Chapada Diamantina, na fazenda onde ele morava e na frente de seu filho.

Márcio era ligado Esquerda Popular Socialista (EPS- tendência interna do PTe lutava por igualdade social e reforma agrária na Bahia e ocupava o cargo de secretário de Administração da prefeitura de Itaetê.

Ele era filho do ex-prefeito de Conquista, Jadiel Matos.

Ateu Poeta
25/01/2018

22 MANIFESTANTES DO LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE E 2 FOTÓGRAFOS DA MÍDIA NINJA SÃO DETIDOS EM POA

https://jornaldelfos.blogspot.com.br/2018/01/22-manifestantes-do-levante-popular-da.html
22 MANIFESTANTES DO LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE E 2 FOTÓGRAFOS DA MÍDIA NINJA  SÃO DETIDOS EM POA


22 militantes do Levante Popular da Juventude e 2 fotógrafos da Mídia Ninja foram detidos em Porto Alegre, dentre eles um menor que foi liberado.

A Mídia Ninja atualiza ao vivo no link abaixo indicado como fonte desta notícia.

Ateu Poeta
24/01/2018



Fonte: 

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

PREFEITO DE PORTO ALEGRA APAGOU AS LUZES DA CIDADE

PREFEITO DE PORTO ALEGRA APAGOU AS LUZES DA CIDADE

Espalha-se no Facebook a denúncia de que não há policiamento nas ruas de Porto Alegre e que o prefeito apagou todas as luzes da cidade.

Militantes seguem preocupados com a situação, tantos os que estão em Porto Alegre neste momento quanto os que têm amigos que estão lá.

Ateu Poeta
24/01/2018

Anexos:




Fonte: