quinta-feira, 19 de julho de 2018

Denúncia contra Moro, assinada por 250 advogados, é protocolada no Ministério Público

Jornal GGN - Cinco advogados gaúchos entregaram à Procuradoria Regional da República da 4ª Região uma notícia-crime contra o juiz Sergio Moro por prevaricação. A acusação foi feita após o magistrado de Curitiba interferir em decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Lula no dia 8 de julho. O alvará de soltura não chegou a ser cumprido por causa da manobra de Moro.

Segundo informações de Fernanda Canofre, do portal Sul 21, a denúncia contra Moro foi assinada por cerca de 250 advogados e protocolada no Ministério Público Federal na tarde desta terça (17). Alguns deputados do PT, como Wadih Damous e Paulo Pimenta - autores do habeas corpus julgado por Favreto - acompanharam a iniciativa.

Um dos autores da notícia-crime, Jorge Garcia, afirmou que Moro cometeu um crime ao desacatar a ordem de Favreto, que é um juiz de instância superior.

“O juiz Sergio Moro cometeu crime de prevaricação, artigo 319 do Código Penal, ao praticar ato de ofício indevidamente contrariando expressa disposição de lei. Ele transgrediu o princípio do devido processo legal, porque ele não era a autoridade competente para se manifestar no processo, em que já havia sido esgotada a atividade jurisdicional [dele]. Fazendo isso, esse cidadão, inclusive usando termos inverídicos, numa situação em que ele se diz autoridade co-autora, na condição de não ser o juiz natural, não ter competência, usar argumento falso, constitui o crime de prevaricação”, afirmou.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

LULA AGORA TEM CANAL NO YOUTUBE

LULA AGORA TEM CANAL NO YOUTUBE

Lula agora tem  canal no Youtubeyoutube.com/LulaOficial.

A pesquisa Ibope do final do mês passado aponta  Lula com 33%  dos votos para presidente em 2018, Jair Bolsonaro 15%,  Marina Silva 7%, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin 4%, Álvaro Dias 2%,  Flávio Rocha, Manuela D’Ávila, Levy Fidelix, e Fernando Collor de Mello 1% João Goulart Filho 0%. 

Brancos e nulos somaram 22% e não souberam ou não respondera, 6%.

Ateu Poeta
18/07/2018

Fonte: 

quarta-feira, 11 de julho de 2018

DESEMBARGADOR ROGÉRIO FAVRETO CRITICA O MIDIATISMO JURÍDICO

DESEMBARGADOR #ROGÉRIO_FAVRETO CRITICA O #MIDIATISMO_JURÍDICO

Rogério Favreto, desembargador TRF-4, fala sobre "imparcialidade" do judiciário

domingo, 8 de julho de 2018

ADVOGADOS PELA DEMOCRACIA PEDEM PRISÃO DE MORO E DO DELEGADO ROBERVAL

ADVOGADOS PELA DEMOCRACIA PEDEM PRISÃO DE MORO E DO DELEGADO ROBERVAL

Um grupo de advogados pela democracia acaba de protocolar junto ao TRF-4 um pedido de prisão de Sergio Moro e do delegado Roberval Vicalvi, que, por enquanto, se nega a libertar o ex-presidente Lula; os dois seriam enquadrados no artigo 330 do Código Penal, que prevê prisão de 15 dias a seis meses e 319, com pena de detenção de três meses a um ano

8 DE JULHO DE 2018 ÀS 17:06 

247 – Um grupo de advogados pela democracia acaba de protocolar junto ao TRF-4 um pedido de prisão de Sergio Moro e do delegado Roberval Vicalvi, que, por enquanto, se nega a libertar o ex-presidente Lula; os dois seriam enquadrados no artigo 330 do Código Penal, que prevê prisão de 15 dias a seis meses e 319, com pena de detenção de três meses a um ano. Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal, que não poderia atuar neste domingo (8).”

“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta o texto constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII)”, diz Zanin.

“O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa.

Segundo Cristiano Zanin, a atuação do juiz Moro e do Ministério Público Federal para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “abuso” e “má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

A defesa do ex-presidente usará de todos os meios legalmente previstos nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito, finaliza a nota.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

O desembargador Rogério Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

LOUCA SOCIEDADE PADRÃO

LOUCA SOCIEDADE PADRÃO

Vivemos em uma sociedade em que sentir em demasia denota fraqueza, ou loucura. Condicionados a vida frenética como nas ininterruptas linhas de produção, o ser humano não sente mais, tampouco pensa.

É apenas um 'play' e 'stop', uma sirene que toca e o bando que corre para se esforçar a ser o mais próximo do automático das máquinas, o mais semelhante um ao outro.Olham preocupados de um lado ao outro, temerosos de estarem agindo, pensando ou fazendo algo fora do padrão de conduta estabelecido.

Todos se policiam, apreensivos. Então comentam: "Vejam, o João, como ele tem andado ultimamente, tão diferente, anda diferente, age diferente. Me veio estes dias com uma conversa que não entendi, logo conclui que és louco".

E eles se riem, se riem de sua ignorância e subordinação. Se riem de sua não existência. Se riem da vida que não têm e do pouco que ganham para não viver.

Jorge Azevedo in 2015

terça-feira, 15 de maio de 2018

ASA COGNATA

ASA COGNATA

Se tiver asas
fuja das grades
se tem passos
ame a estrada
se tiver braços
almeje mais espaço
distribua abraços 
se tem olhos
busque o infinito
se for cego
saberá o que é bonito
se tem mãos
rompa com os grilhões
se tem tato
toque os rostos 
se tiver um coração
que amar seja sua oração.

2015

quinta-feira, 10 de maio de 2018

TALVEZ, MEU BEM


Talvez, meu bem
não seja possível
regar as rosas
nem libertar os pássaros
nem preservar os rios
nem alimentar as florestas.

Talvez não seja possível
nem cultivar o sonho
Mas é tarefa infindável
perpetuar o verso.

Talvez a única luz
seja a que vem
do reflexo
da tua alma.

Talvez por isso aquela canção
tão triste
seja a predileta
e a vida repleta
de solidão.

E eu não sou o que sou agora
eu sou
a que ficou para trás.

Jan Roen