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AROLDO FILHO

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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Voto Distrital: Solução ou preocupação?


Texto: Joseclei Nunes(@JosecleiNunes) e Fernando Colhado(@FuturoSociologo)
A reforma política tão esperada por todos no país, principalmente no que se trata diretamente de resolver um dos piores e mais antigos problemas encontrados no Brasil, a corrupção! Para tanto, o que se vê na política, e com grande intensidade, e em anos eleitorais, são os já conhecidos investimentos de empresas nas campanhas eleitorais! Com base nestas informações, há uma tentativa de resolver a questão com uma alternativa aparentemente eficaz. Através dessa reforma que tenta acabar com a corrupção dentro do país, surge um movimento com apoio de famosos, jornalistas e militantes pela mudança do sistema eleitoral do voto proporcional para o voto distrital, mas seria a forma mais certa de combater a corrupção?

Segundo o Wikipédia, o voto distrital é, na mídia e nos meios políticos brasileiros, sinônimo de sistema eleitoral de maioria simples. Esse é um sistema em que cada membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos. Para tanto, o país é dividido em determinado número de distritos eleitorais, normalmente com população semelhante entre si, cada qual elegendo um dos políticos que comporão o parlamento. Esse sistema eleitoral se contrasta com o voto proporcional, no qual a votação é feita para eleger múltiplos parlamentares proporcionalmente ao número total de votos recebido por um partido, por uma lista do partido ou por candidatos individualmente.

Desde 1988 se discute o voto distrital quando se fez o plebiscito do Parlamentarismo com simpatia de muitos políticos, porém não foi definido e até os tempos de hoje esse sistema ainda é debatido.

Como já disse o sociólogo e presidente da Vox Populli:


“No voto distrital é possível que quase a metade de uma região, Estado ou do País fique sem representação. E é certo que, para as minorias étnicas, religiosas, culturais, de gênero ou opinião, entre outras, seria quase impossível eleger deputados.” (Marcos Coimbra-Vox populi)

Uma das grandes desvantagens do voto distrital é o enfraquecimento das correntes minoritárias como grupos religiosos, étnicos e outros grupos, pois quem se beneficiaria com isso seriam os candidatos que defendam interesses gerais da população, mas vamos às contas.

E com isso a representação de trabalhadores e dos movimentos sociais no Congresso é nociva, numa visão elitista de que ali só comporta os pressupostos das classes dominantes, os representantes da grande burguesia (banqueiros, grandes empresários e latifundiários).

Numa previsão otimista, novamente saído de outro esdrúxulo "cálculo", vão dizer que com a nova fórmula, 35 sindicalistas não teriam sido eleitos em 2010, além disso, querem restringir a democracia e transformar o país num sistema bipartidário, antidemocrático, nos moldes dos EUA e Inglaterra. 

No ano passado, éramos 135,8 milhões de eleitores. Se fossem 513 distritos, a média seria de perto de 265 mil eleitores em cada um.

Em com voto distrital, a praxe é fazer essa conta, aplicando o princípio de “cada cabeça, um voto”. Quando são federativos (como os Estados Unidos), procura-se, no entanto, corrigir a eventual falta de representação dos Estados pequenos, assegurando que tenham ao menos um distrito.

Aplicando o princípio e supondo que ficaríamos com 513 distritos (pois seria pouco provável que a sociedade apoiasse o aumento do número de deputados), todos os Estados teriam sua representação diminuída, à exceção de São Paulo (onde ela quase dobraria).

Temos o um exemplo tirado de um artigo do Alberto Carlos Almeida do Valor Econômico:

Em um distrito britânico onde há três candidatos, um conservador, um trabalhista e um liberal-democrata, é comum que o candidato liberal-democrata fique na terceira posição em proporção de votos.

Somando-se todos os liberais - democratas que ficaram em terceiro lugar nos mais de 600 distritos britânicos, pode-se obter, por exemplo, que esse partido teve um total nacional de 10% dos votos

Porém, como esses 10% de votos não foram para nenhum candidato que ficou em primeiro lugar, foram desperdiçados, jogados no lixo, esses 10% de votos não elegeram deputado algum. Somente os liberais - democratas que ficaram em primeiro foram eleitos, mas, somando-se a votação nacional de todos os primeiros colocados desse partido, tem-se somente 6%

É por isso que o partido fica com 16% dos votos nacionais e somente 7% das cadeiras do parlamento. Isso jamais ocorre no nosso sistema eleitoral, que é o proporcional.

Foi assim que em 1983 os liberais - democratas britânicos tiveram 25,4% dos votos, mas somente 3,5% das cadeiras, um completo absurdo, uma completa falta de proporcionalidade, uma total injustiça distributiva quando se considera a relação entre votos e cadeiras. 

Em 1987 foram 22,6% dos votos que resultaram somente em 3,4% de cadeiras; em 1992 ocorreu que 17,8% dos votos foram traduzidos em somente 3,1% de assentos no parlamento. 

Em 1997 a injustiça foi menor, mas permaneceu: 16,7% dos votos os levaram a obter 7% de cadeiras. Daí para frente, a situação só fez piorar: em 2001, 18,3% dos votos resultaram em 7,9% de assentos parlamentares; em 2005, 22,1% dos votos conquistaram 9,6% das cadeiras, e em 2010 a situação foi ainda pior, quando 23% dos votos resultaram em somente 8,8% de cadeiras. 

Todos os lugares que adotam o voto distrital punem cruelmente o terceiro partido. Esqueça quarto partido, ele simplesmente não existe na prática.

Se o Brasil adotar o voto distrital, sobreviverão apenas três partidos, que provavelmente serão o PT, o PMDB e o PSDB, já que são os partidos com a maior bancada, sendo que depois um ficaria mais fraco futuramente e isso o país deixaria de ter um multipartidarismo e se tornaria [binário]. 

Enquanto isso os demais serão liquidados, extintos, aniquilados. 

Será justo com a liberdade de escolha que os partidos que defendem os direitos sociais, que lutam pelos trabalhadores outras causas, sejam extintos? Desta forma, com os exemplos citados, já se pode ter uma noção do quanto é nocivo se utilizar esta alternativa para a reforma política! Não queremos e nem podemos aceitar esta solução que, aparentemente, resolve a situação, quando na verdade, irá criar outros ainda piores!

Além disso, pelas questões de distritos, alguns Estados estariam na mão de verdadeiros bandidos, como o Rio de Janeiro, onde em boa parte da população vivem em comunidades sobre o comando de traficantes e milicianos, e com isso como em eleições anteriores, poderíamos ter candidatos ligados a esse tipo de bandidagem, porém, isso teria que ser bem analisado, sem falar também da bancada ruralista e dos setores empresariais, que vivem a travar qualquer lei que beneficie os trabalhadores. Com campanhas eleitorais majoritárias para deputados e vereadores, a representação desses setores (os ricos e milionários) vai aumentar substancialmente e consequentemente reduzir a bancada da representação popular.

Então, para ver apenas alguns detalhes, o voto distrital passa a ser interessante apenas para um grupo majoritário, onde eles levariam o país a um ponto de 2 escolhas e não várias, como temos hoje, porém movimentos deixariam de eleger seus candidatos, mais os lideres de uma comunidade que oprime uma comunidade passa a ter mais chances do que muitos bons políticos, e seria assim, o voto distrital poder diminuir a corrupção? Deixo essa para vocês.

Fontes: